João Diamantino Neto

Minha Missão

O escritório tem como missão prestar assessoria jurídica especializada aos Policiais Militares e demais servidores públicos estaduais, com foco na excelência técnica e na defesa integral de seus direitos. Atuamos com rigor jurídico, responsabilidade e dedicação, buscando sempre resultados eficientes e alinhados às necessidades reais de cada cliente.

Áreas de especialização

Policiais Militares

Defesa técnica e dedicada aos profissionais da segurança pública.


Atuação em processos administrativos, reintegração, promoções e aposentadoria especial.

Professores e Profissionais da Educação

Garantindo o reconhecimento e os direitos de quem ensina.

Atuação em progressões, adicionais, licenças-prêmio e ações previdenciárias.

Direito Trabalhista

Proteção integral aos direitos do trabalhador.

Ações de verbas rescisórias, horas extras, acordos e indenizações trabalhistas.

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João Diamantino

Minha hístoria

Advogado com sólida trajetória acadêmica e profissional, atua com precisão técnica e foco total na defesa dos direitos dos  servidores públicos, em especial, Policiais Militares e Professores.
Foi Secretário da OAB Subseção de Jales no biênio 2022–2024, função que reforça sua credibilidade, liderança e compromisso com a advocacia ética e de qualidade.

É Mestre em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru/SP (2008), título que consolida sua formação voltada à proteção de direitos fundamentais e ao estudo aprofundado das estruturas constitucionais.
Possui ainda duas especializações pela Universidade Estadual de Londrina: Direito Civil e Processo Civil (2005) e Direito Empresarial (2004), ampliando sua base jurídica e seu domínio sobre relações complexas entre indivíduos, instituições e o Estado.

Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba/SP (2002), reúne mais de duas décadas de experiência, unindo conhecimento acadêmico robusto, prática jurídica qualificada e dedicação total ao atendimento individualizado de seus clientes.

Sua atuação é marcada por estratégia, clareza e comprometimento com resultados — sempre colocando o cliente no centro de cada decisão.

Ação: Fruição de Férias (ano de admissão)
Ajuizamos para garantir a fruição das férias no ano de admissão ou, se impossível, pagamento em pecúnia com o terço constitucional.

  • Garantia de fruição no ano do exercício
  • Indenização em pecúnia quando fruição for inviável
  • Cálculo do terço constitucional e diferenças
Bonificação por Resultado — Inclusão e Revisão
Buscamos incluir a bonificação na base de cálculo de férias, 1/3, 13º e licenças-prêmio, além de revisar imposto de renda quando cobrado indevidamente.

  • Incluir 1/12 da bonificação anual no cálculo
  • Revisão/ressarcimento do IR sobre bonificações
  • Incorporação do direito enquanto em atividade
DEJEM, Diárias e Exclusão de Convênio
Atuação para restituição de IR sobre DEJEM, recebimento de diárias por deslocamento e exclusão/cessação de descontos de convênio médico.

  • Restituição do IR descontado sobre a DEJEM
  • Diárias por deslocamento (valor por UFESP)
  • Exclusão de desconto e condição de associado (CBPM)

Entre em contato conosco

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Rodapé Luxuoso - Diamantino & Jacobsen Advocacia