POLICIAIS MILITARES – DEFESA JURÍDICA ESPECIALIZADA
Os Policiais Militares do Estado de São Paulo enfrentam diariamente uma das rotinas mais intensas e exigentes do serviço público. Além dos riscos inerentes à atividade policial, acumulam longas jornadas, convocações inesperadas, deslocamentos constantes e sobrecarga emocional. Em meio a esse cenário, muitos direitos garantidos por lei acabam sendo omitidos, negados, pagos parcialmente ou calculados de forma incorreta pela Administração Pública, gerando prejuízos financeiros que se acumulam de forma silenciosa ao longo dos anos.
Inúmeros militares não recebem corretamente verbas como férias, terço constitucional, bonificações, licenças-prêmio, diárias, adicionais, gratificações e restituições tributárias. Muitas dessas distorções só são reconhecidas após análise jurídica detalhada, o que torna indispensável o acompanhamento especializado.
É justamente nesse contexto que nosso escritório atua. Oferecemos uma assessoria jurídica técnica, estratégica e 100% especializada no atendimento a Policiais Militares, com foco máximo na defesa dos direitos individuais e na recomposição de valores que deixaram de ser pagos.
Nossa atuação combina:
– Profundo conhecimento das legislações e normas que regem a Polícia Militar;
- – Experiência prática em demandas específicas de servidores militares;
– Utilização da jurisprudência mais atualizada e favorável;
Atuação firme para garantir a aplicação correta das leis e o reconhecimento integral de cada direito.
Nosso compromisso é assegurar que cada policial receba tudo aquilo que lhe é devido, tanto no presente quanto em relação aos valores acumulados nos últimos anos. Trabalhamos com transparência, eficiência e total respeito à realidade do servidor que dedica sua vida à segurança da sociedade.
Ações para 2026
✅ Garante ao policial o direito de tirar ou receber em dinheiro as férias referentes ao ano de admissão e do período de formação, caso não tenham sido concedidas corretamente.
📄 Documentos necessários
CNH
Funcional
Comprovante de residência
Certidão de férias
3 últimos holerites
✅ Inclui o valor da bonificação anual no cálculo das principais verbas do policial: férias, terço constitucional, 13º salário e licença-prêmio indenizada, além de garantir pagamento retroativo dos últimos 5 anos.
📄 Documentos necessários
Contrato, procuração e declaração de hipossuficiência
CNH
Funcional
Comprovante de endereço
3 últimos holerites
Extrato da bonificação (2020 a 2025)
Extrato das licenças-prêmio pagas
✅ O STF decidiu que não deveria ter sido cobrado Imposto de Renda sobre a DEJEM entre setembro/2022 e março/2024. A ação busca devolver todos esses valores ao policial.
📄 Documentos necessários
Contrato, procuração e declaração de hipossuficiência
CNH
Funcional
Comprovante de residência
Holerites de set/2022 a abr/2024
Holerites de DEJEM do mesmo período
✅ Garante o pagamento das diárias quando o policial é deslocado por convocação para outra cidade ou unidade, mesmo havendo alojamento e alimentação fornecidos.
📄 Documentos necessários
Contrato, procuração e declaração de hipossuficiência
CNH
Funcional
Comprovante de residência
3 últimos holerites
Boletim Geral com o deslocamento
✅ Busca reduzir o percentual cobrado de Imposto de Renda sobre a bonificação por resultado e recuperar os valores pagos a mais nos últimos 5 anos, já que o pagamento acumulado gera cobrança maior do que o devido.
📄 Documentos necessários
Contrato, procuração e declaração de hipossuficiência
CNH
Funcional
Comprovante de residência
3 últimos holerites
Extrato da bonificação (2020 a 2025)
✅ Permite ao policial cancelar sua associação à Cruz Azul e cessar de forma definitiva os descontos em folha referentes ao plano de assistência médica e odontológica.
📄 Documentos necessários
CNH
Funcional
Comprovante de residência
3 últimos holerites
PROFESSORES – DEFESA JURÍDICA ESPECIALIZADA
Proteção dos Direitos dos Profissionais da Educação Pública do Estado de São Paulo
Os Professores da Rede Estadual de São Paulo enfrentam uma rotina intensa, marcada por salas cheias, acúmulo de funções, longas jornadas e crescente desgaste emocional. Nesse cenário, muitos direitos garantidos por lei acabam sendo omitidos, atrasados ou calculados incorretamente pela Administração Pública, gerando perdas financeiras ao longo dos anos.
É comum que docentes tenham pagamentos indevidos ou falhas em vantagens como férias, terço constitucional, quinquênios, sexta-parte, evolução funcional, gratificações, adicionais, licenças e restituições tributárias. Grande parte dessas inconsistências só é identificada após uma análise jurídica especializada.
Nosso escritório atua justamente para corrigir essas distorções. Oferecemos assessoria jurídica técnica e personalizada para Professores, com foco na defesa dos direitos individuais e na recuperação de valores que deixaram de ser pagos.
✅ Inclui o valor da bonificação anual no cálculo das principais verbas do policial: férias, terço constitucional, 13º salário e licença-prêmio indenizada, além de garantir pagamento retroativo dos últimos 5 anos.
📄 Documentos necessários
Contrato, procuração e declaração de hipossuficiência
CNH
Funcional
Comprovante de endereço
3 últimos holerites
Extrato da bonificação (2020 a 2025)
Extrato das licenças-prêmio pagas
✅ Inclui o valor da bonificação anual no cálculo das principais verbas do policial: férias, terço constitucional, 13º salário e licença-prêmio indenizada, além de garantir pagamento retroativo dos últimos 5 anos.
📄 Documentos necessários
Contrato, procuração e declaração de hipossuficiência
CNH
Funcional
Comprovante de endereço
3 últimos holerites
Extrato da bonificação (2020 a 2025)
Extrato das licenças-prêmio pagas
