TERMOS DE USO

Bem-vindo ao site do João Diamantino Neto Advocacia, localizado na Av. Francisco Jales, nº 2070, Sala 4, Centro, Jales/SP, telefone/WhatsApp (17) 98157-6864.
Estes Termos de Uso regulam a utilização deste site, seus conteúdos, serviços e funcionalidades. Ao acessar ou utilizar qualquer parte do site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes termos.

Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomendamos que cesse imediatamente o uso da plataforma.


1. Finalidade do Site

O presente site tem finalidade informativa, institucional e de comunicação.
O conteúdo disponibilizado, incluindo textos, artigos, explicações legais, materiais informativos, descrições de serviços e modelos de ações, tem caráter meramente informativo, não constituindo orientação jurídica individual, parecer, consultoria ou aconselhamento profissional direto.

Para qualquer análise ou solução jurídica específica, o usuário deve entrar em contato formal com o escritório e formalizar atendimento.


2. Uso Permitido

O usuário se compromete a utilizar o site de forma ética, responsável e dentro dos limites da legislação brasileira, especialmente no que diz respeito a:

  • Navegar pelo conteúdo sem violar direitos autorais;

  • Respeitar a integridade das informações publicadas;

  • Não utilizar informações do site de forma indevida, ofensiva, ilegal ou prejudicial;

  • Não reproduzir, copiar, distribuir, vender, modificar ou explorar qualquer conteúdo sem autorização expressa e por escrito.

Todo o conteúdo é de propriedade exclusiva do João Diamantino Neto Advocacia, protegido por direitos autorais e legislação aplicável.


3. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar o site, o usuário concorda que:

  • Todas as informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas;

  • Não tentará acessar áreas restritas, código-fonte, servidores ou dados de terceiros;

  • Não utilizará o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;

  • Não enviará conteúdos maliciosos, vírus, scripts, bots ou qualquer outro mecanismo que possa comprometer a integridade da plataforma.

O descumprimento destes termos poderá resultar em restrições de acesso, medidas legais e comunicação às autoridades competentes.


4. Responsabilidades do Escritório

O escritório se compromete a:

  • Manter o site ativo, funcional e atualizado sempre que possível;

  • Proteger os dados pessoais coletados, conforme a Política de Privacidade;

  • Fornecer informações claras, acessíveis e objetivas;

  • Zelar pela segurança das informações transmitidas.

Contudo, o escritório não se responsabiliza por:

  • Interrupções temporárias de acesso;

  • Falhas técnicas de servidores, conexão ou hospedagem;

  • Erros de terceiros, provedores ou instabilidades externas;

  • Uso indevido do site por parte do usuário.

O escritório também não garante que todo conteúdo estará sempre atualizado, pois a legislação pode sofrer alterações. Em caso de dúvida, recomenda-se contatar diretamente o advogado responsável.


5. Contato e Comunicação

Ao utilizar o site, o usuário poderá entrar em contato com o escritório através de:

  • Formulários internos;

  • WhatsApp: (17) 98157-6864;

  • Atendimento presencial no endereço: Av. Francisco Jales, nº 2070, Sala 4, Centro – Jales/SP.

As mensagens enviadas não criam relação automática de contratação, sendo necessário formalizar a representação jurídica por meio de contrato, procuração e demais documentos pertinentes.


6. Propriedade Intelectual

Todo material disponível no site — incluindo textos, descrições de serviços, imagens, logos, marca, identidade visual, documentos informativos e conteúdos produzidos pelo escritório — é protegido por legislação de direitos autorais, propriedade intelectual e normas da OAB.

A reprodução, redistribuição, cópia ou uso comercial sem autorização expressa é terminantemente proibida.


7. Links Externos

O site pode conter links para websites de terceiros, artigos jurídicos, normas oficiais e plataformas externas.
O João Diamantino Neto Advocacia não possui controle sobre tais páginas e não se responsabiliza por:

  • Conteúdos de terceiros;

  • Práticas de privacidade externas;

  • Segurança, veracidade ou atualização das informações encontradas fora do domínio oficial.

O uso de links externos é por conta e risco do usuário.


8. Alterações nos Termos de Uso

O escritório poderá alterar, atualizar ou complementar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio, para:

  • Adequação à legislação vigente;

  • Ajustes internos;

  • Atualização de funcionalidades do site;

  • Melhorias na experiência do usuário.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, substituindo todas as anteriores.


9. Foro e Legislação Aplicável

Os presentes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de Jales/SP para dirimir qualquer controvérsia, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.


10. Contato do Controlador

Para assuntos relacionados a estes Termos de Uso ou solicitações formais:

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📞 WhatsApp: (17) 98157-6864